O Opaco

Republicanos? Passos Coelho, na sua adolescência, deve ter vivido o fenómeno da AD. Ou pelo menos ter-lhe-ão contado. Aquele tempo glorioso, do Fantastic 3 . E como todo o quarentão passa por um período revival , deve ter achado gira a ideia de contentar os monárquicos, retirando a palavra República a dado trecho e a propósito do dever de protecção das Forças Armadas. Não sei o que lhe vai na alma ou se está mesmo desesperado, imaginando que os 15.000 monárquicos votantes (acredito que metade votou por engano) serão decisivos para a maioria. Para ser assim, preferia que começasse já a falar de sermos um Estado Ibérico…

O que vale um referendo O problema central dos referendos em Portugal é a programação absurda a que estão sujeitos. Faz sentido consultar o povo de vez em quando, sobre um tema fracturante? Ou prestaria melhor serviço programar para o período eleitoral Autárquico uma grelha de questões nacionais e locais? Não ficaria mais barato, credível e participado? Sou contra a vinculação tout court . Acho que a vinculação directa de um resultado referendário depende da obtenção de uma maioria de 2/3 dos votantes e participada sempre em mais de 50% da população. Outros resultados dependem da análise e reflexão política antes de uma decisão ou operacionalização final. Sei que com esse critério não teríamos a Lei da IVG, mas neste tema e noutros os governos tem de ter coragem política para assumir os seus programas. Se tem determinado projecto, escusam de se esconder atrás do voto popular para legitimar uma política. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi assim e é assim que deve ser,

REFERENDUM ON THE HORIZON IN TURKEY – IMPLICATIONS FOR THE DEVELOPMENT OF A DEMOCRATIC POLITICAL CULTURE Isto vem a proposito da nossa revisão e da atitude face aos referendos.

O Presidente do Conselho O Conselho Superior da República poderia ser um bom principio mas a configuração proposta relega o projecto para mais um órgão institucional sem ponta de interesse. Se o dito Conselho integrasse massa cinzenta e não políticos e amizades próximas até poderia ter utilidade. Os três conselheiros do Parlamento poderiam ser escrutinados nas universidades, privilegiando gente sem vinculação partidária, os dois da Presidência escrutinados na área da cultura (ia ser difícil!) e os restantes dois angariados junto da sociedade civil, pessoas de relevo e prestígio mas sem ligação politico partidária. Assim, teríamos um Conselho mais universal, inteligente e com critérios independentes (pelo menos na essência) das estruturas partidárias. …. Não percebo porque é que o Procurador-Geral da República não pode ser objecto de voto directo do povo. Acho bem que os Presidentes do STJ e TC sejam eleitos pelos seus pares. É um bom princípio e muito aconselhado. …. Nestes aspectos de

Coisas de todos os dias O anteprojeto de revisão constitucional do PSD inclui na Lei Fundamental uma norma que impede a eleição de presos ou de condenados por crimes de responsabilidade no exercício de funções públicas . Acho que sim, desde que se criem as condições necessárias para que ao menos um rico e poderoso neste país seja condenado a prisão. Tal como está formatada a ingerência da política na justiça, não vejo como. …. A extinção dos Governadores civis é bem vinda, tal como as CCR’s e outros anexos políticos.

Alguém tinha de abrir oficialmente a silly season e nada melhor do que um tema com impacto nacional. A educação anda de rastos porque nenhum dos seus protagonistas quer assumir responsabilidades: o Governo, os professores, os pais e os alunos. O Estado quer resultados europeus sem investir e reduzir o impacto sindical dos professores na Função Pública, através do lançamento de políticas de gestão absurdas e incoerentes; os professores querem manter os direitos adquiridos e recusam a perspectiva de que o funcionamento das carreiras e horários é um privilégio quase obsceno face a sociedade em geral e que o tipo de empenhamento, caso queiram manter um sistema público de ensino terá de ser bem outro; os pais oficiais (os da Confederação) vão dizendo que sim ao Governo, numa desresponsabilização assustadora, sem perceber que os seus interesses não são o facilitismo e o laxismo que se tenta implementar na escola e por fim os alunos, eternas vítimas de joguetes que não mostram, não querem, nã

Se a Justiça é cega todos os cegos são justos? O projecto de revisão de Passos aumenta o rol de garantias aos arguidos e de protecção do investigado ao mesmo tempo que, como já vimos, a vigilância e invasão informática no contexto da investigação aumenta. Porque? Tenho uma suposição, opaca como todas as coisas. No caso BPN, a papelada (sim, em espécie) estava guardada num esconderijo na casa do arguido. As trocas de informação via e-mail pouco ou nada servem na constituição da prova, mas o que existe em papel presume-se importante. Um articulado que modifique o protocolo de investigação no que diz respeito a correspondência e domicilio facilita a vida a quem tem muito “papel”. No lado oposto, as fugas de informação dos Ministérios, Procuradoria e Judiciária são realizados por via digital para a imprensa. Todos sabem porque e é fácil e relativamente anónimo. É um perverso raciocínio, confesso, mas que las hay… …. Ao não propor a reforma do Ministério Público, Passos mantém essa longa tr