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Um contributo para a reflexão

Aproximam-se as eleições (várias) e é chegada a altura do eleitorado reflectir sobre os seus líderes, os seus desempenhos e as expectativas com que encaramos o futuro.
A resposta afectiva, a simbologia ideológica e as nossas crenças devem ficar de fora nas próximas eleições.
A escolha que fizermos será de um Governo e Câmara para atravessar os tempos conturbados de crise.
Duvide-se das loas de esperança que serão lançadas: não haverá motivos para alegrias nos próximos 5 anos, pelo menos.
E o risco efectivo de ruptura do país não deve ser encarado como algo distante. Estamos mais perto disso do que pensamos.
E por isso, as pessoas não devem estar caladas, encolher-se de medo ou não contestar e questionar; não devem fugir das suas responsabilidades nem negligenciar as responsabilidades alheias.
O que proponho é uma brincadeira séria: a obsessão pelos processos avaliativos da Função Pública (que, diga-se de passagem, tem todo o sentido) e a incapacidade desta ser verdadeira por uma multiplicidade de motivos que levariam umas boas dez páginas a explicar, levou-me a considerar que de todos os que estão em funções públicas, os únicos que não tem um processo avaliativo que seja são os governantes.
Para eles, a sua avaliação é meramente eleitoral, ou seja, de 4 em 4 anos. Não me parece justo em relação aos seus pares da função pública. E depois, o mandato popular não pode ser entendido como “período experimental” (embora concorde que os governantes deveriam ser contratados a recibos verdes e “despachados” simplesmente quando necessário, ou seja, como o Estado faz aos outros contratados neste sistema).
Assim, o que proponho é um mero suporte de reflexão com os itens que considero mais importantes. Não serão os únicos e cada cabeça terá a sua hierarquia dos mesmos (daí que não aponte uma ordem para os itens).
Espero que a grelha seja um contributo para um futuro Observatório da Cidadania que possa controlar e intervir nos momentos de demência que ataca os nossos líderes em dadas alturas.
Assim, esta grelha pode ser um bom exercício (uso-a com 3 cotações: positivo, negativo e neutro. Depois multiplico as categorias por ordem de importância pessoal – outros poderão hierarquizar de forma diferente os itens – atribuindo um coeficiente 2 para os mais importantes e 1 para os que não valorizo tanto. Somo os positivos de um lado e os negativos do outro e comparo).
Aceitam-se sugestões e acrescentos.

Avaliação de desempenho politico governativos

Cumprimento programático
Medidas cumpridas (cumprimento de pelo menos 65% das medidas programáticas)
Medidas não cumpridas (incumprimento de mais de 55% das medidas programáticas)
Medidas contraditórias ao plano
Medidas irrealistas assumidas como promessa/bandeira eleitoral
Impacto das Medidas

Coerência
Ideológica
Programática
Discursiva

Democraticidade
Respeito pelos Direitos Humanos
Respeito pela Constituição
Respeito por outros órgãos de soberania
Respeito pela separação de poderes
Cooperação estratégica com as oposições e aderência a projectos legais das mesmas quando não contradigam a sua pratica, ideologia e programação politica

Reformas
Estruturas do Estado
Modernização da vida publica
Acções efectivas de melhoria da vida do cidadão

Relacionamento com a Sociedade Civil
Media
Empresariado
Sindicatos
ONG’s
Eleitorado

Gestão de Crises
Manutenção de solidariedade aos seus subordinados
Capacidade de decisão
Capacidade de compreender os movimentos da opinião pública e saber ceder/resistir aos apelos de facilitismo populista
Respeito por oposição interna

Transparência de processos
Suspeitas de envolvimento em actos de nepotismo, clientelismo ou abuso do cargo em proveito próprio
Envolvimento comprovado em actos de nepotismo, clientelismo ou abuso do cargo em proveito próprio
Acusação judicial de prática de actos de nepotismo, clientelismo ou abuso do cargo em proveito próprio
Práticas comprovadas de corrupção
Utilização de medidas populistas para promoção da imagem própria ou do seu partido com fins eleitorais e cuja prática pode considerar-se lesiva ao país a médio/longo prazo
Indício de aproveitamento do poder na ocupação de lugares que potenciem a manutenção da sua influência politica.
Indícios de pressão, influência, repressão ou exercício de ameaças sobre jornalistas ou empresas ligadas à informação em geral.
Acto de perseguição pública ou política a pessoas, grupos minoritários ou outras forças politicas

Comunicação
Capacidade de transmitir a situação real do país sem ilusões ou dramatismos
Capacidade de produzir mensagens coerentes com o plano programático com o qual foi eleito
Compatibilidade entre o seu discurso e as orientações politicas da estrutura a que pertence
Clareza na transmissão de mensagens

Intervenção Ética
Repudio de práticas contra os DH em outros Estados
Acção politica para anular referencia a incumprimentos de leis e princípios internacionalmente rubricados
Prestação de solidariedade a vitimas de catástrofes, genocídio
Participação em forças de paz e interposição no quadro de instituições internacionais
Acolhimento de emigrantes, exilados políticos, vitimas de abusos ou catástrofes

Politicas Sociais
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Saúde e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Educação e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Habitação e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Segurança Social e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Emprego e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Erradicação da pobreza e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de integração e igualdade entre cidadãos e a sua acção governativa
Compatibilidade entre as suas posições ao nível das politicas de Justiça e Segurança e a sua acção governativa

Imagem Pública
Coerência entre os seus princípios e as suas práticas políticas

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