O Presidente do Conselho
O Conselho Superior da República poderia ser um bom principio mas a configuração proposta relega o projecto para mais um órgão institucional sem ponta de interesse.
Se o dito Conselho integrasse massa cinzenta e não políticos e amizades próximas até poderia ter utilidade.
Os três conselheiros do Parlamento poderiam ser escrutinados nas universidades, privilegiando gente sem vinculação partidária, os dois da Presidência escrutinados na área da cultura (ia ser difícil!) e os restantes dois angariados junto da sociedade civil, pessoas de relevo e prestígio mas sem ligação politico partidária.
Assim, teríamos um Conselho mais universal, inteligente e com critérios independentes (pelo menos na essência) das estruturas partidárias.
….
Não percebo porque é que o Procurador-Geral da República não pode ser objecto de voto directo do povo.
Acho bem que os Presidentes do STJ e TC sejam eleitos pelos seus pares. É um bom princípio e muito aconselhado.
….
Nestes aspectos de desmontagem do aproveitamento partidário, da extinção das nomeações e da democratização de poderes e alargamento dos critérios de escrutínio tenho de tirar o chapéu a Passos Coelho.
Democratizar é preciso.
O Conselho Superior da República poderia ser um bom principio mas a configuração proposta relega o projecto para mais um órgão institucional sem ponta de interesse.
Se o dito Conselho integrasse massa cinzenta e não políticos e amizades próximas até poderia ter utilidade.
Os três conselheiros do Parlamento poderiam ser escrutinados nas universidades, privilegiando gente sem vinculação partidária, os dois da Presidência escrutinados na área da cultura (ia ser difícil!) e os restantes dois angariados junto da sociedade civil, pessoas de relevo e prestígio mas sem ligação politico partidária.
Assim, teríamos um Conselho mais universal, inteligente e com critérios independentes (pelo menos na essência) das estruturas partidárias.
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Não percebo porque é que o Procurador-Geral da República não pode ser objecto de voto directo do povo.
Acho bem que os Presidentes do STJ e TC sejam eleitos pelos seus pares. É um bom princípio e muito aconselhado.
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Nestes aspectos de desmontagem do aproveitamento partidário, da extinção das nomeações e da democratização de poderes e alargamento dos critérios de escrutínio tenho de tirar o chapéu a Passos Coelho.
Democratizar é preciso.
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