Pular para o conteúdo principal

Os 98 Mandamentos – 11º Episódio

O que vale um referendo

O problema central dos referendos em Portugal é a programação absurda a que estão sujeitos. Faz sentido consultar o povo de vez em quando, sobre um tema fracturante? Ou prestaria melhor serviço programar para o período eleitoral Autárquico uma grelha de questões nacionais e locais? Não ficaria mais barato, credível e participado?

Sou contra a vinculação tout court.
Acho que a vinculação directa de um resultado referendário depende da obtenção de uma maioria de 2/3 dos votantes e participada sempre em mais de 50% da população.
Outros resultados dependem da análise e reflexão política antes de uma decisão ou operacionalização final.
Sei que com esse critério não teríamos a Lei da IVG, mas neste tema e noutros os governos tem de ter coragem política para assumir os seus programas. Se tem determinado projecto, escusam de se esconder atrás do voto popular para legitimar uma política. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi assim e é assim que deve ser, que é para isso que se elegem deputados.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Alguém nos explica isto?

Os registos de voo obtidos por Ana Gomes em 2006 revelam que, entre 2002-2006, em pelo menos 94 ocasiões, aviões cruzaram o espaço aéreo português a caminho de ou provenientes da Baía Guantanamo . Em pelo menos 6 ocasiões aviões voaram directamente das Lajes nos Açores para Guantanamo. Ver o relatório da ONG britânica. Não creio que isto nos deixe mais seguros e tenho a certeza de que me deixa a consciência pesada, foi o estado em que me integro que permitiu isto. PS (por sugestão do Vinhas). As notícias sobre um dos aviões que transportaram presos para Guantánamo e que agora se despenhou no México carregado de cocaína podem ser vistas aqui e aqui ou ainda aqui.

2013: O que fazer com um ano inútil

Resumindo tudo e contra a corrente de louvor papal, o ano de 2013 teve como figura principal o conflito e poderia ser retratado por um jovem mascarado a atirar pedras contra a polícia. Nunca como em nenhum outro ano a contenção policial foi necessária perante a ordem de injustiças, desigualdades, nepotismos, etc., etc. etc. Os Estados deixaram de representar os povos, as nações estão a ser desmontadas e os grandes interesses financeiros instalam-se com uma linguagem musculada sobre o mundo, definido as barreiras dos que tem e dos que estão excluídos deste novo mundo que se desenha, ficando ainda umas réstias por eliminar mas que se mantem enquanto necessárias. Neste mundo conturbado onde grandes interesses se disfarçam, de Estado (Rússia, China ou Coreia, por exemplo) e onde o Estado foi substituído por interesses específicos de natureza transnacional (Portugal, Grécia ou Itália) ou aqueles em que o Estado é uma fachada de recurso (EUA) para interesses particulares. A dívida, a crise,...