O Opaco

Porque temos de ser todos iguais? O futuro do ensino: 1. O Estado promove uma política de ensino e assegura o ensino básico universal, obrigatório e gratuito mas não se obriga a criar um sistema público para o efeito, o que quer dizer que o cumprimento deste desiderato será pago a jusante; 2. O Estado coloca a concurso ou negoceia com diversas entidades (já as conhecemos) a gestão do ensino, pagando a estas a realização do serviço. A “política” seria a listagem de critérios e objectivos a alcançar, uma vez que os programas serão elaborados pelo conselho das instituições privadas de ensino a quem serão cedidos os melhores espaços do Estado para gerir; 3. O mito da gratuitidade será substituído pelo pagamento em função dos rendimentos de cada agregado. Ninguém ficará isento. O Governo (suponho que do PSD) durante o ensino obrigatório criará um sistema de bolsas (x resultado igual a y de isenção) ou o cheque ensino (os processos são iguais). Para o ensino não obrigatório, a roda seria liv...

Anti-Corruption Law in Effect This Year

E se nos calhar o Chavez? A simples ideia de reforçar os poderes presidenciais dá-me dor de cabeça! Entregar ou reforçar o poder de um homem é salazarento, muito mais em países com uma veia latino-americana como Portugal. Aumentar um ano de legislatura ao Presidente não tem interesse prático, mas compreendo que vão faltando políticos de estatura para preencher o lugar, o que não é argumento. Na minha pobre visão, o Presidente tem poderes a mais e o alargamento do tempo um disparate sem qualquer interesse. A ideia da moção de censura construtiva e a alteração da data de início das sessões legislativas são boas ideias que convém aprofundar (a ideia peregrina de ser o Presidente a determinar a alternativa de Governo sem ter em conta os resultados eleitorais parece absurda. A “construtividade” da moção deveria existir para produzir correcções no governo democraticamente eleito e não para criar novos governos dentro de uma legislatura). A discussão parlamentar da política europeia e a vincu...

Já não há borlas? Podia escrever um post muito sério sobre isso. Ou podia alinhar na palhaçada e tecer críticas a este pobre desvario liberal. Mas não. O 25 de Abril trouxe consigo um sonho de igualdade, do qual o SNS é o ícone mais significativo. Em 10 anos Portugal passou dos índices de maior atraso na saúde para um primeiro plano cuja cereja foi a diminuição drástica da mortalidade infantil, a erradicação de doenças endémicas como a cólera e um acompanhamento mais justo e equilibrado para todos. Representou um tempo em que a medicina não era um negócio na sua essência e do seu carácter universalista transparecia a dimensão da Democracia. A sua construção foi uma das maiores tarefas do regime democrático. Teve imperfeições, não soube adaptar-se à forma e conteúdo dos tempos mas a sua essência é inequivocamente justa e necessária. Nunca concordei que fosse gratuito para todos. Há sempre um pequeno contributo a dar, uma vez que um serviço dessa dimensão obrigue a um exercício de gestão...

Menos Estado é um Estado de que? “Onde se lia "economia mista" aparece agora "economia aberta" e são também eliminados os deveres do Estado de eliminar "progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior" e de "desenvolver as relações económicas com todos os povos, salvaguardando sempre a independência nacional" e todas as normas sobre organizações de moradores.” (in DN) Perdendo o Estado o papel regulador e equilibrador, quer dizer que se assume as assimetrias, as disparidades e a desigualdade como uma emanação divina a qual não podemos escapar. Será isso um Estado Moderno ou o início da Revolução Industrial? Não será um pouco tarde começar este processo no Sec. XXI? Se a nobre tarefa do Estado que é a de promover a Igualdade é ignorada, poderemos aproveitar e ressuscitar o Artigo 49 da Constituição de 1976? Ou adoptar o Direito de Rebelião do estimável Locke, embora não tenha sido pensado...

De como é importante ter uma causa justa A expressão "justa causa" aparece na Constituição não por um delírio Marxista. Tem a ver com uma razão sociológica simples: a estrutura patronal do país é basicamente retardada no tempo e na mentalidade, é arcaica na forma de lidar com a Lei e troglodita no plano humano, semi-analfabeta na essência e absolutamente votada ao saudosismo. Não serão todos: apenas a maior parte. Estão a anos-luz da modernidade, usam computadores para por naperons em cima. De patronato só os carros, porque até as casas tem a opulência e mal gosto como marca inequívoca. É para proteger a decência mínima que a justa causa existe. Isto do atendível dá mesmo a sensação que os Direitos vão para a caixa das mensagens. Os outros, poucos, membros do patronato que evoluíram, tem MBA’s, tem Gestão, Economia ou se não sabem nada disso apesar de terem diploma, deixam alguém que perceba a gerir, não se assemelham a estes trogloditas. Todavia, tem um outro pequeno defeito...

Em bom português, Passos Coelho pôs a cabeça no cepo. A dele, a do PSD e a do PS, mas não a de Sócrates. Explico: Ninguém será inocente ao ponto de pensar que este é o “Tango” que Sócrates e Coelho vão dançar. As SCUT’s e o PEC são meros ensaios do Bloco Central subliminar que se está a montar. Sócrates e o PS passarão de não a “nin” e depois a sim lá para o meio de Setembro, altura em que teremos novas eleições no horizonte, novo orçamento de estado conforme determinado pela CE e que terá em perspectiva 3 eixos fundamentais: a desmontagem do sector público, a flexibilização da contratação e despedimento e a remontagem do Estado Social na óptica de quem se está borrifando para o país. Por razões de coerência interna, Sócrates não pode, imediatamente avalizar esta revisão e creio que não quererá tudo tal qual como está. Mas que gosta da ideia de liberalizar a pedra no sapato que representa os trabalhadores da Função Pública é inegável. Não há espaço para reformas enquanto existir um se...

Contrariamente ao que se esperaria, vejo o projecto do Dr. Passos Coelho de uma forma desassombrada. Chamo-lhe projecto de Passos Coelho porque não reconheço possibilidade e viabilidade da sua aceitação no seio do seu partido (em certos aspectos até acho mais crível o PCP discuti-lo do que algumas luminárias deste partido inenarrável a que Passos Coelho pertence). Em primeiro lugar agrada-me que um político assuma ao que vem. São detestáveis os errantes e os que ocultam cadáveres: ficamos a saber da profissão de fé neo-liberal do actual suposto líder do PSD. Em segundo, colocou a discussão numa área em que a Democracia portuguesa nunca foi clara: queremos ser liberais, socialistas, sociais-democratas? Ou só às vezes? Ou se calhar nada disso? Afinal, que modelo de sociedade queremos construir, uma que não seja meias tintas, provisória e ocasional, às vezes sazonal e tipicamente incoerente. Pena que se servindo da Constituição e de um momento profundamente inoportuno o coloque (mas se ca...

Prefiro ve-los a dançar do que a matar! Ofensivo? Apenas serem um exército invasor e música ser horrível!

The Dalai Lama’s Three Commitments