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As reflexões da Sedes – 1

A leitura da Tomada de Posição da Sedes, de Fev.08 remete-nos para algumas questões que têm vindo a ser levantadas neste blog ao longo da sua curta existência e para a urgência de uma tomada de posição mundial dos Fóruns que defendem a cidadania que permita o controle deste cavalo louco sem freio nos dentes chamado globalização.

Este “difuso mal-estar” não é um sentimento eminentemente nacional e as questões éticas que estão na raiz do problema repetem-se com diferentes escalas e formatações em outros países, desde a Europa “civilizada” até os confins de África.

No entanto, as duas questões abordadas na Tomada de posição (ética de responsabilidade e degradação da qualidade de vida cívica), segundo a Sedes, radicam em dois referenciais: os partidos e o Estado.

Analisemos a questão dos partidos, uma vez que a Sedes defende que estes são “pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa” e que estão eivados de três problemas: a incapacidade de mobilizar talentos da sociedade, a asfixia que provocam no Estado com a sua prevalência e a visão do partido como um recurso para alcançar prestígio, cargos, oportunidades, etc.
As minhas dúvidas começam, exactamente por aí. Não creio que os partidos tenham tanta importância na vida cívica como isso. Primeiro porque são estruturas obsoletas a que se extraiu a dimensão ideológica, tornando-os desde logo, uma estrutura que visa apenas o poder em si.
Actualmente, os partidos são uma entidade a quem efectuaram uma lobotomia, deixando-lhes apenas as funções vitais que asseguram a sobrevivência. A inexistência de um referencial ideológico que oriente eticamente a sua acção levou a que as pessoas comuns como eu se perdessem na rodilha mediática dos seus líderes e no discurso montado segundo as sondagens. Não resisto a remeter quem lê esta peça para o texto ideologia – pret-à –porter, neste blog para explicar este sentimento.

A subtracção da ideologia ou de um qualquer critério ontológico aos partidos tornou-os uma espécie de autocarro que leva algumas pessoas ao seu destino de poder. O resto que vá à pé.
Para o comum das pessoas os partidos morreram porque eles não representam absolutamente nada. Nos anos 70/80, quando existia ideologia, as pessoas que se fixavam neste ou naquele partido sabiam ao que iam; havia uma lógica objectiva a que as pessoas aderiam ou não. O discurso era inteligível e claro e apontava as direcções que pretendiam para a sociedade.
Sem referenciais e constituindo-se como projectos de poder e resolução de questões clientelares é natural que as pessoas criem e adiram a novas formas de organização política.
O que vemos actualmente são pessoas que se associam livremente por esta ou aquela causa (o Bolhão, os professores que. de SMS em SMS, lá chegaram a uma associação). A dimensão cívica, de tanto ser calcada e de tanto enxotarem o povo da política parece estar a revelar-se em outras formas. Não me espanta que, a pouco e pouco, estas organizações se venham a juntar a outras, criando grupos mais largos e coesos, dimensionando uma nova forma de influência social.
Resta a questão do Estado e essa sim tem um carácter fundamental. Sendo a democracia representativa dependente da eleição partidária para a gestão e administração do bem público, as opções para o cidadão são poucas. Penso que a alternativa de curto prazo seja a exigência de constituição de uma comissão de cidadãos permanente para a fiscalização de actos do Estado que teria como função a supervisão das acções legislativas, a verificação da auscultação da sociedade ou dos directamente envolvidos na acção legislativa e que possuísse um mecanismo de intervenção imediato para “barrar” acções ou negócios suspeitos. Deveria também intervir na escolha das pessoas que ocupam cargos de direcção e secretarias de Estado, onde se verificam as situações de maior compadrio e introdução de gente de lóbis que pressionam o governo para esta ou aquela “organização” (como poderão ver dentro de poucos dias num Ministério uma dança de cadeiras para “arrumar” alguém…).
Obviamente este mecanismo é uma duplicação das funções de Estado e que só se coloca pela manifesta desconfiança da acção partidária (do que actualmente ocupa este espaço ou de outro qualquer, sejamos claros!).
A existência deste “Observatório da Cidadania” permitiria travar alguns abusos e informar os cidadãos dos “atropelos” constantes que ao nível do Estado e Poder Autárquico se verificam.
Este Observatório poderia contar com nomes de inegável isenção (que existem) na sociedade portuguesa e que poderiam abarcar diferentes correntes de opinião.

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